7E0A0045 (1)

Por: Vanessa Moura

Se você está lendo este artigo, provavelmente iniciou sua jornada empreendedora de forma informal, sem muito planejamento ou estrutura. E isso é compreensível — eu também comecei assim, mesmo sendo advogada. Quando imigramos, nossa prioridade é colocar comida na mesa, e não criar contratos e fazer planejamento tributário. Porém, a longo prazo, essa falta de estrutura pode prejudicar o crescimento do seu negócio.

A boa notícia é que, mesmo começando pequeno, ainda há tempo para profissionalizar sua empresa e alcançar sucesso internacional. Com mais de 11 anos de experiência, reuni neste artigo um passo a passo prático para te ajudar a estruturar seu negócio de forma segura e competitiva no mercado internacional.

1.Defina seu modelo de negócio e tipo societário

Ter clareza sobre o modelo de negócio é essencial para determinar a estrutura societária mais adequada. Isso impacta diretamente na tributação, proteção do patrimônio pessoal e credibilidade no mercado. Muitos empreendedores começam como autônomos, mas à medida que crescem, vale a pena considerar abrir uma empresa limitada ou sociedade, garantindo mais proteção e flexibilidade jurídica.
2.Registre sua marca nos países de atuação

O registro de marca muitas vezes é negligenciado, mas é essencial para proteger o negócio. Sem essa formalização, corre-se o risco de perder o direito ao nome para terceiros. Para evitar problemas, é necessário registrar a marca em todos os países em que a empresa atua, assegurando sua exclusividade e valor de mercado.

3.Faça um planejamento tributário internacional

Empreender internacionalmente envolve obrigações fiscais em diferentes jurisdições. Brasileiros precisam declarar impostos tanto no Brasil quanto no país de residência. Um planejamento tributário estratégico evita bitributação, multas e problemas legais. Além disso, verificar acordos fiscais entre os países onde a empresa opera pode reduzir a carga tributária.

4.Tenha atenção ao compliance

Estar em compliance significa operar em conformidade com as regulamentações locais e internacionais. Isso inclui obter as licenças necessárias, criar protocolos internos e manter a gestão de dados dos clientes em conformidade com a legislação. Negócios que não seguem essas normas estão sujeitos a multas e penalidades.

5.Tenha contratos bem feitos

Mesmo sem contratos formais, a relação com clientes e fornecedores gera vínculos legais. Contratos bem redigidos protegem contra litígios e garantem a segurança jurídica das transações. Para negócios internacionais, contratos claros e adaptados às legislações locais são ainda mais essenciais.

Embora estruturar um negócio internacional de forma correta demande tempo e investimento, o resultado é um crescimento sólido e seguro. Além de evitar problemas legais e financeiros, ter um modelo jurídico bem estruturado aumenta a credibilidade e facilita a captação de clientes em diferentes países.

No dia 27 de setembro de 2025, Vanessa Moura lançará seu livro, reunindo aprendizados e estratégias para imigrantes que desejam empreender internacionalmente com segurança jurídica. Você já pode reservar o seu diretamente com a autora através dos contatos:

Instagram: @vminternationallawyers
Instagram: @vanessamoura.lawyer
Site: vminternationallawyers.co.uk
E-mail:contact@vminternationallawyers.co.uk

Vanessa Moura se formou em Direito em 2013 e, diante da escassez de oportunidades no mercado jurídico brasileiro, precisou empreender desde o início de sua carreira. Em 2017, já mãe, imigrou sozinha para a Inglaterra, onde enfrentou todas as dificuldades iniciais de um imigrante. Determinada a voltar para sua área, requalificou-se como advogada europeia em Portugal e fundou seu escritório internacional. Hoje, com negócios em três países e 11 anos de experiência, Vanessa compartilha um passo a passo para empreendedores que desejam expandir seus negócios internacionalmente com segurança.

.

Step-by-Step Guide to Starting an International Business with Legal Security

By: Vanessa Moura

If you’re reading this article, you probably started your entrepreneurial journey informally, without much planning or structure. And that’s understandable – I started out that way too, even though I’m a lawyer. When we immigrate, our priority is to put food on the table, not to create contracts and do tax planning. But in the long run, this lack of structure can jeopardise the growth of your business.

The good news is that even if you start small, there is still time to professionalise your company and achieve international success. With over 11 years’ experience, I’ve put together a practical step-by-step guide to help you structure your business in a safe and competitive way in the international market.

1.Define your business model and type of company

Being clear about your business model is essential for determining the most appropriate company structure. This has a direct impact on taxation, protection of personal assets and credibility in the market. Many entrepreneurs start out as self-employed, but as they grow, it’s worth considering opening a limited company or partnership, guaranteeing more legal protection and flexibility.

2.Register your trademark in the countries in which you operate

Trademark registration is often overlooked, but it is essential for protecting your business. Without this formalisation, you run the risk of losing the right to the name to third parties. To avoid problems, it is necessary to register the brand in all the countries in which the company operates, ensuring its exclusivity and market value.

3.Carry out international tax planning

Undertaking business internationally involves tax obligations in different jurisdictions. Brazilians need to declare taxes both in Brazil and in their country of residence. Strategic tax planning avoids double taxation, fines and legal problems. In addition, checking tax agreements between the countries where the company operates can reduce the tax burden.

4.Pay attention to compliance

Compliance means operating in accordance with local and international regulations. This includes obtaining the necessary licences, creating internal protocols and keeping customer data management in line with legislation. Businesses that don’t follow these rules are subject to fines and penalties.

5.Have well-drafted contracts

Even without formal contracts, relationships with customers and suppliers generate legal ties. Well-drafted contracts protect against litigation and guarantee the legal security of transactions. For international businesses, clear contracts adapted to local legislation are even more essential.

Although structuring an international business correctly takes time and investment, the result is solid and secure growth. As well as avoiding legal and financial problems, having a well-structured legal model increases credibility and makes it easier to attract clients in different countries.

On 27 September 2025, Vanessa Moura will launch her book, bringing together lessons and strategies for immigrants who want to undertake international business with legal certainty. You can already book your copy directly with the author through her contacts:

Instagram: @vminternationallawyers
Instagram: @vanessamoura.lawyer
Website: vminternationallawyers.co.uk
E-mail: contact@vminternationallawyers.co.uk

Vanessa Moura graduated in Law in 2013 and, faced with the scarcity of opportunities in the Brazilian legal market, she had to start her own business from the beginning of her career. In 2017, already a mum, she immigrated alone to England, where she faced all the initial difficulties of an immigrant. Determined to return to her field, she retrained as a European lawyer in Portugal and founded her international law firm. Today, with businesses in three countries and 11 years’ experience, Vanessa shares a step-by-step guide for entrepreneurs who want to expand their business internationally safely.