Divórcio no Reino Unido: O Que Todos Precisam Saber
O divórcio nunca é apenas o fim de um casamento. É também o começo de uma nova etapa — e, para muitos luso-brasileiros vivendo no Reino Unido, esse processo pode gerar dúvidas, insegurança e confusão sobre seus direitos e deveres legais em um sistema jurídico diferente do que se conhece em Portugal ou no Brasil.
Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos sobre o divórcio no Reino Unido, sem esgotar o tema, mas oferecendo uma visão clara do que está por trás desse processo legal.
O divórcio no Reino Unido é menos conflituoso do que você imagina
Uma das principais mudanças recentes na legislação britânica trouxe mais humanidade ao processo. Desde abril de 2022, com a nova lei de divórcio sem culpa (no-fault divorce), não é mais necessário apontar erros, traições ou responsabilidades.
Basta que uma das partes declare que o relacionamento sofreu um colapso irreparável — o que evita embates desnecessários e facilita a condução de um processo já emocionalmente delicado. Esse modelo reduz o desgaste emocional e jurídico, favorecendo uma separação mais respeitosa.
Quem pode se divorciar
no Reino Unido?
Nem todo casal estrangeiro pode se divorciar automaticamente aqui. Para que o Reino Unido aceite o pedido de divórcio, é preciso que um dos cônjuges tenha residência habitual ou ligação legal com o país. Além disso, o casamento precisa ter, no mínimo, um ano completo.
Casamentos celebrados no Brasil ou em Portugal também podem ser dissolvidos no Reino Unido, desde que atendam aos critérios de jurisdição britânica.
E quanto à divisão de bens?
Esse é um ponto sensível — e muitas vezes, o mais complexo do processo. O divórcio, por si só, não define como os bens do casal serão partilhados. Essa divisão ocorre em um processo complementar, onde é possível negociar ou pedir ao tribunal que decida como as finanças e propriedades serão organizadas. O sistema britânico busca, sempre que possível, uma solução justa para ambas as partes. Mas o que é “justo” pode variar conforme o histórico do relacionamento, o patrimônio construído, a contribuição de cada um (financeira ou não) e até o futuro financeiro de cada parte.
Precisa reconhecer o divórcio em outros países?
Sim, em muitos casos. Se você se casou no Brasil ou em Portugal, o divórcio obtido no Reino Unido pode precisar ser formalmente reconhecido nesses países — seja para efeitos de atualização de estado civil, novos casamentos ou questões patrimoniais. Esse reconhecimento exige um processo específico, com tradução juramentada dos documentos e, em alguns casos, homologação judicial. Portanto, é fundamental contar com profissionais que conheçam os sistemas legais dos dois países.
Por que procurar apoio jurídico?
Apesar de parecer simples à primeira vista, o divórcio envolve decisões que impactam diretamente seu futuro financeiro, patrimonial e emocional. E cada caso é único — especialmente para imigrantes, casais mistos, ou quem possui bens em mais de um país.
Um advogado especializado
pode garantir que:
•Seus direitos sejam protegidos;
•Os bens sejam divididos de forma justa;
•Os documentos sejam aceitos nos países envolvidos;
•Você não cometa erros que possam custar caro mais adiante.
Está passando por um divórcio ou considerando essa decisão?
Se você é brasileiro ou português vivendo no Reino Unido e precisa de apoio jurídico para lidar com o divórcio — seja por questões legais, patrimoniais ou internacionais — nosso escritório está pronto para te orientar com discrição, profissionalismo e total respeito ao seu momento de vida. Entre em contato conosco e agende uma consulta confidencial. Estamos aqui para ajudar você a virar essa página com segurança e amparo jurídico completo.
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