Por: Gabby Cardoso – Colunista Jurídica
Quando pensamos em casamento, ninguém imagina que um dia ele possa chegar ao fim. Mas a vida nem sempre segue os planos.
Para muitos brasileiros e portugueses que vivem no Reino Unido, o divórcio é acompanhado de dúvidas, inseguranças e desinformação:
“Como funciona o processo aqui?” “Vou perder meus direitos?” “Preciso voltar pro Brasil?”
Essas perguntas chegam até mim todos os dias. O que vejo são pessoas lidando com medo, culpa e muita insegurança muitas vezes sozinhas.
Por isso, se você está vivendo ou cogitando uma separação, este texto é pra você. E já adianto: você não precisa passar por isso sem apoio.
O divórcio britânico é diferente do brasileiro
Muita gente acredita que o processo de divórcio no Reino Unido é parecido com o do Brasil. Mas há diferenças importantes. Desde 2022, passou a vigorar o chamado “divórcio sem culpa” (no-fault divorce). Isso significa que você não precisa apontar traição, abandono ou qualquer outro motivo para se divorciar. Basta declarar que o relacionamento terminou de forma irreversível.
Esse modelo reduz conflitos e facilita o processo emocional. O pedido pode ser feito online, com ou sem advogado.
Em alguns casos, o casal faz junto. Em outros, apenas uma das partes dá entrada. E isso é legalmente válido — você não precisa da autorização do outro para se divorciar.
Mas atenção: divórcio é só o começo
O grande erro de muitos é acreditar que o divórcio por si só resolve tudo. Mas ele trata apenas da dissolução legal do casamento.
Questões como partilha de bens, guarda de filhos, pensão ou status migratório são separadas e exigem atenção.
Infelizmente, já acompanhei casos de pessoas que, por medo ou pressa, assinaram acordos injustos, perderam patrimônio ou comprometeram sua permanência no país. Também vi pais e mães enfrentarem conflitos graves por falta de orientação. Um divórcio mal conduzido pode virar uma batalha desnecessária.
“Mas e se eu não estiver legal no país?”
Mesmo que você esteja com o visto vencido ou nunca tenha tido status formal, ainda tem direitos.
É possível entrar com pedido de divórcio, solicitar guarda, pensão e até regularizar sua situação com base na vida familiar construída aqui.
Mas tudo precisa estar muito bem documentado e estrategicamente apresentado. Cada detalhe importa. Um erro no processo pode comprometer seus planos por isso, busque orientação qualificada.
“E se ele ou ela não quiser assinar?”
No Reino Unido, o divórcio pode ser solicitado por apenas um dos cônjuges. O outro será notificado e poderá se manifestar, mas mesmo sem o consentimento, o processo continua.
O que realmente atrasa um divórcio são erros, falta de documentos ou orientações mal feitas. Acompanhamento jurídico evita desgastes desnecessários.
Quando há filhos envolvidos
A legislação britânica prioriza o bem-estar da criança. A guarda compartilhada é comum, mas cada caso é avaliado individualmente.
É possível definir acordos de convivência, pensão, rotina e viagens. Se não houver consenso, o tribunal decide.
O ideal é sempre priorizar o equilíbrio.
O casamento pode ter terminado, mas os filhos continuam sendo de ambos.
O recomeço começa com informação
Separar-se pode ser doloroso, mas também pode ser o início de uma nova fase mais leve, segura e verdadeira.
Evite decisões precipitadas. Não assine nada sem orientação. E jamais baseie sua jornada apenas em conselhos de conhecidos ou da internet. Cada caso é único. O seu merece respeito e estratégia.
Se você está passando por isso ou sente que algo precisa mudar, entre em contato. Nosso escritório está aqui para te ouvir e te ajudar a dar esse passo com segurança e dignidade.
WhatsApp: +44 7851 400929
E-mail: contato@advbruk.co.uk
www.advbruk.co.uk
London, NW10 7FQ
